terça-feira, 6 de março de 2012

CPTRAN declara guerra às ‘boates de otário’ em CG, os famosos paredões.
5 de Março de 2012 | Geovanne Santos

As chamadas ‘boates de otário’ são veículos automotivos equipados com paredões de som e que circulam na cidade. Esses veículos são vistos em festas públicas, comemorações de grupos políticos e de torcidas organizadas de futebol.
Além de abusar do seu direito de transitar, os condutores desses transportes promovem a poluição sonora. Em Campina Grande, as autoridades policiais e o ministério público decidiram tomar uma providência. A companhia de policiamento de trânsito apreendeu nas ultimas duas semanas 4 veículos em situação irregular.
O comandante da CPTRAN disse a reportagem do Jornal Integração que os acusados não poluem só o meio ambiente. O major Jorge Souza pediu ajuda da sociedade nessa luta contra os condutores dos insuportáveis paredões de som.
A câmara dos deputados analisa um projeto de lei que proíbe o funcionamento em espaços públicos dos equipamentos de som automotivo conhecidos como paredões de som.
Além de valer para locais como vias, praças e praias, a restrição se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos.
Conforme a proposta, considera-se paredão de som qualquer aparato de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas dos veículos.
A pena para quem descumprir a norma é a apreensão imediata do equipamento e multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e penal já previstas em lei. O texto estabelece que o valor da multa é de R$ 320, sendo dobrado a cada reincidência até o limite de quase R$ 3.200.
Entre as leis em vigor que tratam da poluição sonora estão a de contravenções penais e de crimes ambientais. Elas preveem multa e até prisão para quem não respeitar os limites do barulho definidos pelo conselho nacional do meio ambiente e pela associação brasileira de normas técnicas.
Enquanto a legislação não é aprovada em definitivo, os cidadãos de campina grande podem contribuir com o trabalho da companhia de policiamento de trânsito. As denúncias podem ser feitas através do número 190 da polícia militar.

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