ATÉ ONDE VAMOS COM TANTAS COISAS ERRADAS AQUI E NADA É FEITO E NINGUEM TOMA NENHUMA DECISÃO...
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Cantor de Forró Delmiro Barros é condenado a 10 anos de Prisão
28/02/2012 10:10
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação, no último dia 17, do vereador do município de São José do Egito, Delmiro Barros, por tentativa de homicídio qualificado.
A promotora de Justiça Helena Martins foi a responsável pela acusação e o juiz Ernesto Bezerra Cavalcante pela sentença condenatória, fixada em 10 anos de reclusão, em regime fechado.
O motorista do vereador, João dos Anjos Filho, também foi condenado por participação no mesmo crime, ocorrido em março de 2004, tendo a pena fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto. Os acusados podem recorrer da sentença em liberdade.
Em 21 de março de 2004, o vereador e seu motorista conduziram a vítima, Manoel de Lima Moreira, à Rodovia PE-275, nas proximidades do Sítio Grossos, no município de São José do Egito, com a desculpa de se divertirem em um bar. Na ocasião, o acusado disparou seis vezes contra a vítima, agindo em concurso e sem proporcionar qualquer chance de defesa. “Delmiro se aproveitou da relação de amizade existente entre ele e a vítima e o atraiu. Ele quis agir como um protetor, um vingador, para a mãe do seu filho, visto que ela teve uma briga dias antes com Manoel de Lima Moreira”, explica a promotora de Justiça.
Na sentença condenatória, o juiz destaca traços da personalidade de Delmiro Barros. “A personalidade do réu não é das melhores, embora não haja certidão dando conta de ter sofrido outras condenações criminais com o trânsito em julgado, é fato que possui longa lista de comprometimentos criminais em andamento, podendo-se concluir assim, sem mácula alguma aqui ao princípio constitucional da presunção de inocência, ser pessoa contumaz no envolvimento com práticas delitivas”, afirma no texto da sentença.
A promotora de Justiça ainda acrescenta que devido à influência do acusado no município, inclusive junto aos jurados, várias autoridades e até o judiciário, foi necessário o desaforamento para o Recife.
O vereador também teve os direitos políticos suspensos pelo período de cumprimento das penas.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
DESTERRO PARAIBA, PERDE UM GRANDE AMIGO.
AINDA NÃO SABEMOS O HORARIO DO SEPULTAMENTO DELE E DE QUER REALMENTE ELE FALECEU, MAS NOTICIAS EM BREVE.
Novo piso nacional de professores vai a R$ 1.451, diz MEC
27 de Fevereiro de 2012
Reajuste é de 22,22%. Vale para nível médio e jornada de 40 horas semanais.
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
G1
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
URGENTE: Deputado e assessor morrem em queda de avião; VEJA FOTOS
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
O deputado estadual do Pará Alessandro Novelino, de 39 anos, e o chefe de gabinete dele, José Augusto dos Santos, morreram em um acidente aéreo no município do Acará (PA) neste sábado (25). Além deles, também morreu o piloto do avião, Roberto Carlos Figueiredo.
Os três foram vítimas da queda do avião bimotor, prefixo PT-LAB, que os transportava para Tomé-Açu, no nordeste do Estado. A aeronave caiu à altura do Furo do Genipaúba, entre os rios Guamá e Acará, na margem direita da Alça Viária.
Liandra Novelino, filha do deputado
INFORMAÇÕES E FOTOS AQUI
As causas do acidente serão investigadas. Os três corpos foram resgatados no final da tarde.
Choro, tristeza, comoção, emoção e céu encoberto por nuvens. Esse foi o cenário da cerimônia de sepultamento dos corpos do deputado estadual Alessandro Novelino e de seu assessor, José Augusto dos Santos, na manhã deste domingo (26).
| Tribunal de Contas rebate notícias sobre inelegibilidades de políticos. |  |  |  |
| Dom, 26 de Fevereiro de 2012 08:47 |
 Em “nota de esclarecimento”, o TCE informa que pecam pela desinformação matérias jornalísticas sobre a lei da ficha limpa produzidas com base na relação de agentes políticos que sofreram rejeição de contas públicas referentes ao período de 2002 a 2010. Eis a Nota: As informações acerca do julgamento de contas públicas extraídas do Portal do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.pb.gov.br) e utilizadas em matérias jornalistas sobre a suposta inelegibilidade de agentes políticos pecam pela desinformação. Não compete ao TCE decidir quem seja, ou não, inelegível, posto que esta é uma prerrogativa única e exclusiva da Justiça Eleitoral. As informações contidas no Portal do TCE e encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral, em atendimento ao que determina a lei, refletem o estágio processual da época (algumas ainda passíveis de recursos) e decorrem da análise de prestações de contas públicas correspondentes aos exercícios de 2002 a 2010, válidas para o pleito de 2010. As informações atinentes ao pleito de 2012 deverão abranger o período de 2004 a 2012 e serão, também, oportunamente, dispostas à consulta pública no Portal do TCE, conforme determinação legal. Fonte: Ascom |
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Alunos da zona rural de Cacimbas pb, ficam impedidos de estudar por falta de transporte
25/02/2012 10:03
Quase metade dos 312 alunos, matriculados este ano de (2012), na Escola Estadual Pedro Terto da Cunha em Cacimbas interior do sertão paraibano são da zona rural e precisam fazer uso de transportes auto motorizados para se deslocarem até a referida escola.
Cerca de 140 estudantes de 23 comunidades estão sem poder estudar. Na última terça feira (21/02), o secretário de educação de Cacimbas, o Senhor Antônio Marcos, anunciou que o governo do estado deixou de repassar os recursos referentes a o convênio firmado com a prefeitura, por conta do impasse não teria como o município arcar com as despesas da esfera estadual.
“Todos os anos a prefeitura garante o transporte escolar para os alunos estudarem tanto nas escolas do estado, quanto na rede municipal, mas, até o presente momento não dispomos de recursos para essa finalidade”, justificou o Secretário.
Júnior Barros diretor da escola Estadual, pediu tranquilidade por parte dos alunos e familiares e prometeu ir a João Pessoa na próxima segunda feira (27/02) falar com Alexandre Lemos, responsável pelo setor de transportes no estado para juntos encontrarem uma solução o mais rápido possível.
“Peço que os gestores municipais tenham bom senso com essa causa que é humilhante, os alunos quererem estudar e serem impedidos por falta de transportes, se isso for por questão política é uma falta de respeito e de educação para com os estudantes” argumentou o Diretor.
Júnior disse que os alunos não podem ficar prejudicados, e caso não haja interesse por parte da prefeitura em renovar o convênio com o governo do estado, ele irá buscar apoio para manter e garantir os transportes para os alunos matriculados na escola estadual.
Enquanto a situação não se resolve, pais e alunos aguardam ansiosos por uma solução e acreditam que há uma “luz no fim do túnel” para o problema. Por conta da semana pedagógica e do feriado de carnaval, o ano letivo 2012 em Cacimbas, teve início na última quinta feira (23/02) alguns alunos utilizaram motocicletas para se locomoverem até a escola outros estudantes estão há dois dias sem assistir as aulas.
Fonte: Mais Patos
Ministro da Saúde garante incentivos ao Nasf em três cidades paraibanas, entre elas Desterro
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu comunicado do Ministro Saúde, Alexandre Padilha, informando quais municípios paraibanos foram contemplados, por meio de seleção promovida pelo Ministério, para o recebimento de incentivos financeiros aos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (Nasfs).
Os municípios paraibanos contemplados nesta fase da seleção são Desterro, Santana dos Garrotes e Nazarrezinho. A medida consta da Portaria 276/2012, publicada no Diário Oficial da União do último dia 16. Dos 50 novos NASFs autorizados no país, 20 atuarão na Modalidade I e 30 na Modalidade II. Os da Modalidade I são os núcleos em que a soma das cargas horárias dos profissionais que atuam no apoio às Equipes de Saúde da Família (ESFs) deve ser de, no mínimo, 200 horas semanais.
Os da Modalidade II são aqueles em que os profissionais acumulam, no mínimo, 120 horas semanais. A adesão ao NASF da Modalidade I garante aos municípios R$ 20 mil para a implantação e mais R$ 20 mil mensais para o custeio das equipes. Já as secretarias de saúde que implantam Nasfs da Modalidade II, contam com R$ 6 mil para a instalação das unidades e mais R$ 6 mil mensais de custeio.
O senador entrou em contato com as prefeituras, colocando-se à disposição dos Prefeitos para fornecer quaisquer informações suplementares e para a viabilização de novos pleitos junto ao Governo Federal. “Meu gabinete deve ser uma extensão do trabalho das prefeituras. Estou sempre a disposição para ouvir e atender os pleitos relativos as políticas que beneficiam nosso estado.”
O Ministério entrará em contato direto com as prefeituras para cuidar da formalização dos incentivos, conforme implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
Desterro-PB: Membros da Diretoria da Fund. Méd. Assistencial Rebatem matéria veiculada no JS e dizem que foi um ato de Vandalismo e Armação e acionam Justiça
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
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| Bavan, Sandro e Rubens - Diretoria da F.M.A. Desterro-PB |
A redação do Jornal da Serra recebeu na manhã desta sexta-feira (24), a visita do Presidente da Fundação Médica Assistencial de Desterro-PB, Sandro Leite que veio acompanhado do Diretor da Fundação o Sr. Rubens e também do Secretário Bavan (foto).
A finalidade da visita foi esclarecimento da matéria veiculada neste portal sobre o fechamento da referida Fundação. A Matéria foi publicada com o título: Desterro-PB. DENÚNCIA: Prédio construído para funcionar a Fundação Médica Assistencial está abandonado e vira local de depósito de lixo.
“O Fechamento se deu por falta de recursos por o não firmamento de convênio por parte da prefeitura “, disse o Diretor da Casa Rubens.
Rubens disse ainda que, a entidade está conseguindo recursos junto ao estado para reabertura e funcionamento desta unidade hospitalar, que acontecerá muito em breve, pois, todos os contatos já foram mantidos e as respostas foram todas positivas.
Falando sobre o que a matéria veiculada publicou, de acordo com relato do Diretor o lixo lá colocado, como mostram as fotos foi um ato de vandalismo e que para a colocação de objetos do lado de fora para fazerem as fotos, houve o arrombamento da garagem.
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| Fotos: Secom/Desterro por Reginaldo |
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| Fotos: Secom/Desterro por Reginaldo |
“Tudo isso foi montado e, foi supostamente uma armação, pois, mesmo sem estar sendo oferecido os serviços médicos a população a mesma se encontra diariamente aberta com a presença de 8 funcionários do estado cedidos a fundação”, relatou o Diretor.
Rubens disse ainda que o ato de vandalismo acontecido já foi cientificado as autoridades e feito um B.O. (Boletim de Ocorrência) e que de acordo com a Delegada os supostos vândalos serão intimados para depoimentos.
Jornal da Serra
Desterro contemplado com o NASF
O município de Desterro foi contemplado com o NASF 2 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, algo que permitirá significativa melhora da atenção básica, que contará com a participação de outros profissionais que vão fortalecer o PSF.
O projeto do NASF 2 foi solicitado em outubro do ano passado pelo ex-secretário municipal de saúde da localidade, Adriano Costa, que entendia essa necessidade nos serviços de saúde oferecidos pelo SUS em Desterro. Para ele é importante a implantação desse programa, já que são precisos ainda muitos avanços para que a população possa usufruir de um atendimento que esteja de acordo com suas necessidades carências.
O NASF 2 de Desterro será composto por pediatra, ginecologista, médico veterinário, assistente social e fisioterapeuta. Hoje a fisioterapia tem sido uma das maiores demandas da população. A assistência social permitirá maior facilidade dos habitantes aos serviços de saúde, por todo o conhecimento, direcionamento às suas necessidades.
O Núcleo tem como responsabilidade central atuar e reforçar 9 diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a educação popular, o território, a integralidade, o controle social, a educação permanente em saúde, a promoção da saúde e a humanização.
A equipe do NASF e as equipes da saúde da família criarão espaços de discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e atendimentos conjuntos constituindo processo de aprendizado coletivo. Desta maneira, o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende, pela saúde da família.
A equipe do NASF e as equipes da saúde da família criarão espaços de discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e atendimentos conjuntos constituindo processo de aprendizado coletivo. Desta maneira, o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende, pela saúde da família.
O ex-secretário Adriano, que vem sendo cotado como pré-candidato a prefeito de Desterro, juntamente com mais seis nomes, explicou que a política do Ministério da Saúde em relação à saúde, apesar de suas falhas, tem sido bastante favorável no avanço do que propõe o Sistema Único de Saúde. Porém, segundo ele, mais importante ainda deve ser o esforço dos gestores, de correr atrás de tudo que o governo possa oferecer ao município. “Quando apresentei o projeto do NASF tinha como única intenção tentar justamente trazer mais um serviço que provocasse mudanças, para melhor, na saúde de Desterro”, destacou.
O NASF é constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de PSF no qual o NASF está cadastrado.
FINALMENTE ENCERRADO A ENQUETE PARA PREFEITO DE DESTERRO PARAIBA NA INTERNET. ELEIÇÕES >>>>>>>>>>>  FEITO A ENQUETE NA INTERNET, DEPOIS DE MAS DE 3 MESES DE VOTAÇÃO, FINALMENTE SAI O RESULTADO, A ENQUETE ESTA COM OS POSSIVEIS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO DA CIDADE DE DESTERRO PARAIBA, TIVEMOS QUAZE 200 VOTOS PELA INTERNET 182 PESSOAS VOTARAM E A ENQUETE TRAZ O SEGUINTE RESULTADO: VEJA TODOS OS VOTOS E A PORCENTAGEM DE TODOS. TEMOS A TOTAL CERTEZA QUE NESTA ENQUETE A JUVENTUDE VOTOU E ESCOLHEU SEUS POSSIVÍES CANDIDATOS A PREFEITO EM OUTUBRO DE 2012. ONDE A LIDERANÇA ABSOLUTA DOS PRIMOS ROSANGELA LEITE E JOAO LEITE FILHO COM MAIS DE 100 VOTOS E 75% DO TOTAL DOS VOTOS, EM SEGUNDO LUGAR NA PESQUIZA FICARAM, ODILON E GRAÇA LEITE E SINHOR E GRAÇA LEITE COM 13 VOTOS CADA OU SEJA COM APENAS 7 % DOS VOTOS, VEJA TODOS OS RESULTADOS A BAIXO. PARABENS A TODOS QUE PARTICIPARAM DESTA ENQUETE VEM AI A PROXIMA PARA VEREADORES. | |||||||||||||||
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| QUEREMOS AQUI PARABENIZAR TODOS VOCÊS QUE SEMPRE PASSAM PELO NOSSO BLOG, NOSSO MUITO OBRIGADO, TAMBÉM PEDIMOS DESCULPAS SE ESQUECI ALGUM NOME DE OUTRO PRÉ CANDIDATO MAS COMO JA ESTAMOS PRESTES A CONVENÇOES EM BREVE FICARÁ NOSSAS DISCULPAS E MAS UMA VEZ NOSSO MUITO OBRIGADO A TODOS VISITANTES DESTE BLOG. | |||||||||||||||
sábado, 25 de fevereiro de 2012
Transferência de indiciados por estupro coletivo em Queimadas causa tumulto no presídio PB1
25 de Fevereiro de 2012
Um tumulto gerou confusão no Presídio de Segurança Máxima PB1, em Jacarapé, João Pessoa, da madrugada à manhã de ontem, 24. O motivo foi a transferência, da sala de reconhecimento para celas comuns, dos sete envolvidos nos crimes de estupro de cinco mulheres e assassinato de duas delas, em Queimadas, interior do Estado. Embora a direção do presídio e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) tenham negado que esta foi a causa da hostilidade, a situação foi imediatamente controlada e deixou os líderes da segurança estadual em reuniões durante a manhã de ontem.O diretor da penitenciária, Capitão Sérgio Fonseca, afirmou que o tumulto foi causado por detentos de três celas que batiam nas grades e ameaçavam os agentes penitenciários dizendo que eles não poderiam se aproximar das celas. Ele desmentiu que o mau comportamento foi ocasionado pela mudança de sala dos sete acusados no crime de Queimadas, ocorrido no último dia 12.
Devido à confusão, quatro presos que teriam iniciado o tumulto foram levados por volta das 9h30 de ontem, para a 9ª Delegacia Distrital para responder por desacato a autoridade. Ainda de acordo com o Capitão Sérgio Fonseca, os agentes revistaram as celas, mas não encontraram nada de anormal. Em decorrência da confusão, as visitas no Pavilhão 2 do presídio foram suspensas durante todo o dia.
De acordo com a Seap, a situação foi controlada de imediato, e na ocasião, foi acionado o Grupo Penitenciário de Operações Especiais da Paraíba (Gepoe), criado recentemente. Além disso, o reforço policial foi complementado por integrantes do Pelotão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar.
Banho de sol separados
Ao todo, os criminosos de Queimadas passaram oito dias na sala de reconhecimento, e desde ontem, ocuparam celas comuns, dividindo espaço com mais cinco presos que cumprem pena por estupro. O secretário estadual da Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, recomendou à direção do PB1 os cuidados necessários para que o sistema prisional garanta a integridade física dos referidos presos, bem como dos outros detentos. “A garantia contra hostilidades ao grupo de Queimadas é a de que eles dividem cela com apenados que cumprem pena pelo mesmo tipo de crime que cometeram. Além disso, os sete passarão a tomar banho de sol em horários diferenciados, sempre depois da maioria dos outros presidiários”, assegurou o capitão Sérgio Fonseca.
O secretário informou que a natureza dos crimes em Queimadas exige determinados cuidados, e que por isso, os acusados passaram por um prazo de isolamento. “Mas eles já estão em celas comuns, tratados como prisioneiros comuns e à espera de decisão da Justiça”, acrescentou. Segundo ele, a transferência de presos de celas de isolamentos para celas comuns é feita após consulta ao Ministério Público e à Justiça. No entanto, o secretário explicou que a decisão é fundamentalmente administrativa, determinada pela Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe), a partir de dados da direção da unidade, que avalia as condições para a colocação de presos em celas comuns.
Lei proíbe nomeações no serviço público de pessoas condenadas pela Justiça
notíciasPolítica
A lei coíbe, na verdade, a nomeação de uma pessoa, julgada e condenada em 1ª e 2ª instâncias por ter cometido qualquer crime, para ocupar secretárias e cargos comissionados na administração pública municipal. Para Tavinho Santos, a cidade de João Pessoa sai na frente como sendo a primeira capital nordestina e brasileira a colocar em vigência mais um mecanismo jurídico que vai dar mais transparência e credibilidade ao serviço público.
Segundo ele, a lei, de sua autoria, tem o mesmo principio e finalidade da Lei da Ficha Limpa, julgada recentemente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que políticos, condenados por crime, disputem cargos eletivos já nessas próximas eleições municipais.
"Então, a partir de agora, para que uma pessoa seja nomeada como secretário ou para cargo de comissão na gestão pública do município precisa ter, entre outros pré-requisitos, conduta ilibada, idônea, ou seja, precisa ter uma ficha limpa. O serviço público torna-se, com isso, mais fortalecido, eficiente e com mais credibilidade", ressalta.
Tavinho Santos lembra que uma empresa, antes de contratar alguém, faz um levantamento da vida da pessoa e ainda exige os documentos necessários para que a contratação seja efetivada. Ele lembrou também que para fazer uma compra no comércio o cidadão ou a cidadã precisam, por exemplo, estar limpos nos cadastros de dividas. "No Brasil a população já vem há muito tempo cobrando ética e moralidade na administração pública", finaliza.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
TCE em 2011 aprova somente três prefeitos paraibanos com nota 10; saiba quais
Se houvesse um pelotão de elite no quesito aprovação de contas, apenas três paraibanos tirariam nota 10. Em 2011, das 271 contas de prefeitos paraibanos analisadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), apenas três foram aprovadas com louvor. São eles Rubens ‘Buba’ Germano (Picuí - PSDB), Péricles Viana de Oliveira (Mãe D’Água - PP) e João Madruga (Mataraca - PMDB). Eles afirmam que a receita é simples, porém ‘esquecida’ por muitos chefes do executivo municipal: zelo com o dinheiro público, transparência na administração, corpo técnico qualificado, e, acima de tudo, o cumprimento do que a lei determina.“A gente fica muito satisfeito por ter as contas aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas”, disse o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Picuí, Buba Germano, que está no segundo mandato. O gestor acredita que recebeu o mérito, porque “muitas vezes eu invisto em determinadas áreas mais do que a lei me obriga”.
Também com dois mandatos no currículo, o prefeito do município de Mãe D’Água, Péricles Viana de Oliveira (PP), disse que não há segredo para ter as contas aprovadas com louvor e para isto basta seguir as determinações da lei. Segundo ele, o gestor que trabalhar desta forma não terá problemas com suas contas. “Muitas vezes nós vamos, além disso, e investimos mais que o limite mínimo exigido em educação e saúde”, destacou o gestor.
Mais experiente e com 11 anos de mandatos, para o prefeito de Mataraca, João Madruga (PMDB), o louvor atribuído a prestação das contas do município foi devido observância da lei no que diz respeito à aplicação de recursos nas áreas de educação, saúde, além do correto recolhimento previdenciário. “Eu acredito que alcançamos este resultado devido ao trabalho que estamos executando na cidade e porque sempre cumprirmos as nossas obrigações”, explicou o peemedebista. No entanto, João Madruga, afirmou que este é um procedimento normal que todo gestor público tem que seguir.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Cartão, o baixo índice de aprovação de contas com louvor é devido à inversão de valores que assola o País. Segundo ele, os patrões éticos vividos na atualidade apontam que o que deveria ser regra é considerado exceção na administração pública.
De acordo com Catão, os gestores têm a obrigação de tratar com zelo as verbas públicas que lhe foram confiadas durante toda uma gestão. Mas, segundo ele, o que se vê são atos corriqueiros de desvios dos recursos destinados, muitas vezes, para investimentos na educação e saúde da população. Com isto, a reprovação da prestação de contas, aplicação de multa e imputação de débitos a inúmeros prefeitos paraibanos já não são mais motivos de espanto, diante da frequência das ocorrências.
Para se ter uma ideia no último ano, 87 prefeitos tiveram as contas reprovadas e o TCE ainda imputou R$ 13, 7 milhões em débitos e mais R$ 812 mil em multas a estes gestores.
24 de Fevereiro de 2012
Governo divulga no Diário Oficial o resultado final do concurso público do Magistério
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta sexta-feira (24) o resultado final das provas de títulos e o resultado final do Concurso Público, de provas objetivas e títulos, para o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3 do Magistério Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.O próximo passo será a homologação do concurso pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio de portaria a ser publicada no DOE e no site da Faperp (www.faperp.org.br/seepb), órgão responsável pela aplicação do certame.
Conforme a Sead, a convocação dos aprovados será realizada após a homologação do concurso que ocorrerá em breve. Foram classificados 8.322 candidatos com nota acima de 50. Na relação divulgada consta o número de inscrição e o nome do aprovado, a disciplina que vai lecionar, o município onde vai trabalhar, assim como as notas finais das provas objetivas, de títulos, a nota final e a classificação final.
O concurso terá validade de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação por igual período. O Governo do Estado está oferecendo 1.040 vagas para o cargo de Professor de Educação Básica 3, distribuídas por escolas da rede pública estadual de 178 municípios. Foram inscritos 11.373 candidatos.
Foram oferecidos cargos a profissionais com habilitação (licenciatura plena) para as disciplinas de Língua Portuguesa (282 vagas), Língua Inglesa (96), Artes (27), História (52), Geografia (52), Biologia (57), Química (43), Física (59), Matemática (303) e Educação Física (69 vagas). Os salários iniciais serão de R$ 1.111,40, e o regime jurídico para os candidatos classificados será o estatutário, de acordo com as normas estabelecidas no Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba.
Para maiores esclarecimentos, a Faperp disponibiliza plantão de atendimento pelo telefone (17) 3211-1180, ou no endereço eletrônico www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Secom-PB
Presos envolvidos em crime de Queimadas são transferidos para celas comuns
SecomPBO secretário estadual da Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, disse que a natureza dos crimes exige determinados cuidados, e que por isso eles passaram por um prazo de isolamento. "Mas eles já estão em celas comuns, tratados como prisioneiros comuns e à espera de decisão da justiça", acrescentou.
A transferência de presos de celas de isolamentos para celas comuns é feita após consulta ao Ministério Público e à Justiça. No entanto, o secretário explica que a decisão é fundamentalmente administrativa, determinada pela Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe), a partir de dados da direção da unidade, que avalia as condições para a colocação de presos em celas comuns.
Targino recomendou à direção do PB1 os cuidados necessários para que o sistema prisional garanta a integridade física dos referidos presos, bem como dos outros detentos. O PB1 e o PB2, que formam um só presídio, têm capacidade de 700 detentos - e hoje abriga cerca de 640 detentos. No Estado, a população carcerária é em torno de 8,1 mil presos, número que se altera por conta da rotatividade normal de novos detentos e de presos que ganham a liberdade após cumprimento da pena.
Princípio de tumulto - Na madrugada desta sexta-feira (24), os agentes de segurança penitenciária e os policiais militares de plantão no PB1 ouviram um barulho em três celas. De imediato, foi acionado o Grupo Penitenciário de Operações Especiais da Paraíba (Gepoe), criado recentemente para a contenção de motins, manutenção da ordem e disciplina em momentos de distúrbios, entre outras ações. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também providenciou reforço policial e a situação foi controlada.
Cássio participa da abertura da Campanha da Fraternidade 2012 e cobra Novo Pacto Federativo
Assessoria
O senador Cássio alertou que o grande problema da saúde pública brasileira ainda está no seu financiamento, principalmente no que diz respeito à obrigação que estados e municípios têm nos investimentos no setor, 12% e 15% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, enquanto o Governo Federal, que é o grande arrecadador ainda não executa o seu orçamento de maneira que contemple e resolva esta questão que precisa de imediata reformulação.
"Somente através da formatação de um Novo Pacto Federativo é que o Estado brasileiro poderá resolver estes e outros graves problemas que afetam diretamente as pessoas, principalmente as mais necessitadas", finalizou.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
Rômulo Gouveia participa do Carnaval no interior da Paraíba
O governador em exercício Rômulo Gouveia está cumprindo uma agenda que passa por todas as regiões do Estado neste período carnavalesco. No domingo (19) Rômulo esteve em Itabaiana e Itatuba, onde participou do Carnaval e acompanhou a atuação dos órgãos estaduais de saúde e segurança.
Em Itabaiana, o governador interino participou ao lado de centenas de foliões do Bloco da Saudade, que existe há 8 anos e relembra os velhos Carnavais. O bloco é organizado pelo vereador Arnaldo Trajano e neste ano desfilou com 500 foliões. Em Itabaiana Rômulo foi acompanhado pelo prefeito de Juripiranga, Tom Maroja.
**Itatuba** – Na cidade de Itatuba, o governador interino participou do Carnaval das Águas, que é realizado às margens do açude de Acauã. Rômulo chegou acompanhado do secretário de articulação municipal Manoel Ludgério e do prefeito de Barra de Santana Manoel Andrade.
O Carnaval das Águas já acontece há 8 anos, atraindo centenas de pessoas para dançar ao som de atrações regionais e banhar-se no açude.
Na abertura do vento, o prefeito da cidade, Renato Lacerda, destacou a importância de receber o governador em exercício. "É com muita alegria que tenho a honra de receber pela primeira vez um governador em nosso Carnaval”, disse o prefeito.
Ele também parabenizou o governador Ricardo Coutinho pela criação do Pacto pelo Desenvolvimento Municipal e disse que Itatuba recebeu investimentos na área de Saúde e Educação que somam R$ 500 mil.
Secom-PB
( lei do gago),Gagos vão ter desconto no celular
22 de Fevereiro de 2012
A falta de definição sobre regras nacionais na telefonia gerou pelo menos um caso inusitado, no Estado de Mato Grosso do Sul: desde 2009, uma lei estadual exige desconto de 50% nas tarifas de telefone celular "aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e temporalização da fala". Ou seja: os gagos pagam metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras pessoas.A legislação foi apelidada pelo setor de telefonia móvel como "Lei do Gago" e vem sendo questionada na Justiça pelas operadoras de telefonia, que reclamam da dificuldade de fiscalização desse benefício.
De acordo com o texto da lei estadual, o desconto na conta dos telefones celulares vale para quem "apresentar avaliação efetuada por fonoaudiólogo especializado em fluência, comprovando a sua condição".
A legislação sul mato-grossense também determina que as operadoras devem instalar nos telefones "bloqueadores visando a não utilização indevida", algo que as empresas dizem ser impossível de fazer.
A Associação Brasileira de Gagueira aprovou a legislação adotada em Mato Grosso do Sul, segundo nota publicada na sua página na internet. Até o fechamento desta edição, porém, não houve resposta aos pedidos de contato enviados pela reportagem por e-mail. O site da associação não informa número de telefone para contato. Segundo dados divulgados no site da Associação, no Brasil, são 2 milhões de gagos, sendo 20 mil pessoas portadores de deficiência na fala em Mato Grosso do Sul.
Insegurança. Organizações de gagos no Reino Unido e nos Estados Unidos, bem como a associação brasileira, citam medo e insegurança de pessoas com gagueira em relação ao uso do telefone, e oferecem dicas para lidar com isso. Segundo o Instituto Brasileiro de Gagueira, esse tipo de distúrbio na fala é um sintoma, e não uma doença. / I.D.
Estadão
Pauta do TCE tem contas de seis Prefeituras e quatro Câmaras
Terão as contas de 2010 examinadas na sessão plenária do TCE os prefeitos de Cuitegi (Ednaldo Paulo Lino), São Bentinho (Francisco Andrade Carneiro), Lastro (José Vivaldo Diniz) e Marizópolis (José Vieira da Silva). O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves) terá o exame das contas de 2009 e o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz (Pio Suassuna Neto), as do exercício de 2008.
As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de São Sebastião do Umbuzeiro (2009), Sobrado (2009), Cuité de Mamanguape (2010) e Juazeirinho (2010).
Além destas o Tribunal ainda verificará as contas de 2009 da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e as contas de 2010 da PB-Tur Hoteis S/A.
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
sábado, 18 de fevereiro de 2012
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No que depender do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), este ano com a vigência da Lei da Ficha Limpa, centenas de políticos vão enfrentar sérias restrições para conseguir o registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). No total, existem 221 gestores com pareceres contrários dados pelo TCE-PB e 371 com contas rejeitadas
Por lei,o prazo para o TCE encaminhar a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas - no âmbito do Pleno, na 1ª e 2ª Câmarasou os que estão na lista de pareceres contrários para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade - é até o próximo dia 5 de julho.
De acordo com a Lei Comlementar 64/90, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não podem se candidatar a cargo eletivo nas as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Na lista, estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos. Veja, abaixo, o listão dos 'encrencados' junto ao TCE e que terão considerável dor de cabeça, à luz da Lei da Ficha Limpa, caso planejem disputar as eleições este ano:
Contas julgadas irregulares - Tribunal Pleno e 1ª e 2ª Câmaras
- Adauto Gomes da Silva
- Adeilson José de Lima
- Ademar Abrantes de Oliveira
- Aderaldo Leite da Silva
- Adevalda Maria Luna
- Adjerson Fernandes da Silva
- Agostinho Pereira da Paixão Neto
- Alexandre Gindre Caxias de Lima
- Altemar Bezerra da Nóbrega
- Aluízio Rafael dos Santos
- Amélia Ferreira Agra
- Ana Cleide de Farias Roton
- André Luís B. de Carvalho
- Antenor Lope Falcão
- Antônio Campos de Sousa
- Antonio Carlos B. do Nascimento
- Antonio Félix Ferreira
- Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho
- Antônio João Adolfo Leôncio
- Antônio Marcos Filho
- Antonio Marcos Soares da Silva
- Antônio Marculino da Silva
- Antônio Miguel Cordeiro
- Antônio Severino da Silva
- Antônio Trajano de Sousa
- Antônio Veríssimo Dantas
- Argemiro Barbosa de Azevedo
- Aristides Soares de Oliveira
- Arnaldo Mousinho da Silva
- Artédia Derliam Dantas Oliveira Linhares
- Auremar Lima Moreira
- Balduíno Clementino Neto
- Bartos Batista Bernardes
- Cacilda Bezerra Marques
- Carlito Ferreira da Silva Filho
- Carlos Alberto Agra
- Carlos Pereira Gonçalves
- Carlos Roberto da Silva
- Carlos Roberto Targino Moreira
- Célio Cordeiro Alves
- Celso Peixoto Filho
- Cesar Lianza Lombardi
- Cícero Bezerra dos Santos
- Claudomi Feitosa Leite
- Clério Alves de Carvalho
- Clovis Alves de Oliveira Filho
- Cosme Victor da Silva
- Cozete Barbosa Loureiro
- Creusa Santos Venâncio
- Cybelle Christinne Alves de Carvalho
- Daginaldo de Oliveira
- Daguineide Luciano de Sousa
- Demóstenes Francelino de Sousa
- Diocemira Cunha Torres
- Durval da Costa Lira Júnior
- Eciélia José Ribeiro da Silva
- Edgard Santa Cruz Neto
- Edilândia Ferreira de Lima
- Edmaldo Galdino da Silva
- Ednaldo Bezerra Falcão
- Eduardo Melo de Vasconcelos
- Edvaldo Alves de Aguiar
- Edvaldo Dantas Nóbrega
- Edvaldo Januário Dantas
- Elias Gomes de Lima
- Elton Cleber Ramalho Lopes
- Emanuel Cunha
- Emerson Fernandes da Silva Siqueira
- Emília Correia Lima
- Emílio Júnior da Motta Pessoa
- Enoque Abílio de Souza
- Erinaldo Viana da Silva
- Ernani Cavalcante Chaves Filho
- Eugênio Pacelli Costa Mandú
- Eunice Weaver
- Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo
- Evandro de Almeida Fernandes
- Evanildo de Souza Rolim
- Evilásio Ponce Leon
- Fábio Lira Diniz
- Fábio Pessoa
- Fábio Rolim Peixoto - Félix Araújo Filho
- Fernando Antônio Gama
- Fernando da Silva Ferreira
- Fernando Manoel de Melo Andrade
- Flávio Antônio Bezerra de Araújo
- Flavio Sales Falcão
- Francisca de Araújo Souza
- Francisca Santa Nóbrega Oliveira
- Francisco Amílton de Sousa
- Francisco Barreto
- Francisco César Rocha
- Francisco de Assis Lopes
- Francisco de Assis Maciel Lopes
- Francisco de Assis Pereira da Silva
- Francisco de Freitas silva
- Francisco Edilson de Lacerda
- Francisco Fernandes de Normandes
- Francisco Fernandes Filho
- Francisco Fernando Ribeiro Monte
- Francisco José Bernardino
- Francisco Leite Sobrinho
- Francisco Marcílio Fernandes Lopes
- Francisco Marcílio Fernandes Lopes e Gildivan Lopes da Silva
- Francisco Mendes Campos
- Francisco Nóbrega Almeida
- Francisco Pereira de Souza
- Francisco Santana de Souza
- Francisco Soares Bandeira
- Francisco Washington Feitosa Silva
- Francisco Xavier Monteiro da Franca
- Gabriel Alves de Brito
- Galucineli de Oliveira Montenegro
- Galvão Monteiro de Araújo
- Gaudêncio Mendes de Sousa
- Gecilda Nóbrega de Brito Pereira
- Genário Xavier da Silva
- Geraldo Luiz Leite
- Gicele Fernandes Martins Dantas
- Gilberto Marques da Silva
- Gilmar Martins Dantas
- Gilmare Queiroz da Rocha
- Gilselene Dias Gonçalves
- Gilvan Amorim de Souza
- Gilvando Garrido de Lacerda
- Gilvandro Cabral de Santana
- Gilvandro Inácio dos Santos
- Ginaldo Lago de Melo Filho
- Gonçalves de Lima Sobrinho
- Hallan Teed Florentino Teixeira
- Haroldo Coutinho de Lucena
- Hélder Marcilio de Souto Barros
- Hermann Lundgren Corrêa
- Horácio José dos Santos Filho
- Hudson Maia da Cunha
- Humberto Leite Montenegro
- Inácio Teixeira de Carvalho
- Irací Soares de Lima
- Iracinda Duarte de Souza
- Isabella Ramos
- Ivan Fernandes Carneiro
- Izabel Cristina Veloso P. Costa
- Janduhy Monteiro
- Jandui Barbosa de Andrade -
Janete Santos Souza da Silva
- Joana Sabino de Almeida
- João Azevedo Brasilino
- João Correia Sobrinho
- João de Souza Leite Filho
- João Fernandes da Silva
- João Marques Estrela e Silva
- João Pereira de Sousa
- João Pergentino Régis
- Joaquim Gilberto Soares
- Joaquim Roberto de Lima Neto
- Joel Florêncio da Silva
- Jomar Paulo Neto (31/10/05 a 31/12/05)
- Jorge Alberto Molina Rodrigues
- José Agrício de Souza Filho
- José Alberto Barroca Falcão Filho
- José Alberto Soares Barbosa
- José Alves de Carvalho Filho
- José Alves Filho
- José Alves Pinto Filho
- José Armando da Costa
- José Augusto da Costa
- José Augusto de Meireles
- José Bonifácio Tavares da Silva
- José Carlos Guedes
- José Claudino da Silva
- José Claudivan da Silva
- José de Brito Leal
- José Diener Marques
- José Dionísio Sobrinho
- José do Rego Bezerra
- José Domingos Bezerra de Queiroz
- José Domingos Dantas
- José Edson Silva
- José Eguiberto da Rocha
- José Elias Borges Batista
- José Erivan Pegado
- José Flávio Freitas de Oliveira
- José Forte da Cunha
- José Garcia do Nascimento
- José Gilmar de Sousa Fernandes
- José Gonçalves de Sá
- José Humberto Andrade de Lucena
- José Humberto de Queiroz
- José Humberto Tavares do Nascimento
- José Ivanilson Barros Gouveia
- José Joácio de Araújo Morais
- José Lenildo Bezerra da Silveira
- José Lenilton Pereira da Silva
- José Marcos da Silva
- José Maria de França
- José Martins Gomes
- José Maurício Guimarães
- José Nello Zerinho Rodrigues
- José Nilton Pereira Dantas
- José Onildo de Azevedo Lima
- José Ozildo dos Santos
- José Paulo Barbosa
- José Paulo Filho
- José Paulo Wamberto Ramalho
- José Pedro da Silva
- José Ramos de Araújo
- José Rogério da Silva Nunes
- José Ronaldo Maciel Pinto
- José Sérgio Rodrigues de Melo
- José Severino da Silva Filho
- José Sinval da Silva Neto
- José Vieira da Silva
- José Will Rodrigues
- José Xavier Gonçalves
- Josefa da Silva Rodrigues
- Joselúcio Borges Fialho
- Josiene Nunes Barbosa Cassimiro
- Josivan Cardoso da Silva
- Juan Alcoba Arce (16/06/05 a 31/10/05)
- Jugliel Lettieri Pereira Dantas
- Juraci Félix Cavalcante Júnior
- Kenard Torres Soares
- Laércio Adriano Duarte
- Laert Oliveira de Medeiros
- Lindinaldo Chaves Correia
- Lindinalva Braz da Silva
- Lourani Celeste de Medeiros Dantas
- Luciano Araújo de Freitas
- Luciano Oliveira de Freitas
- Luciene Ramos de Paiva
- Luiz Alberto Tolentino
- Luiz Alison Gomes Pinto
- Luiz Alves de Andrade Filho
- Luiz Azevedo do Nascimento
- Luiz Ermínio Cobé
- Luiz José Monteiro de Farias
- Luiz Veríssimo Cabral
- Luzivânia Rodrigues da Silva
- Magda Martins Amorim
- Mangueira General Edson Ramalho
- Manoel Dantas de Oliveira
- Manoel Dias de Almeida
- Marcelino Xenófanes Diniz de Souza
- Marcílio Pedro Siqueira Ferreira
- Marcos Antônio da Cruz Júnior
- Marcos Antônio Nóbrega Oliveira
- Marcos Aurélio Pamplona de Sousa
- Marcos Emanuel dos Santos Azevedo
- Marcos Ponce Leon
- Maria Aparecida Pinto Rodrigues
- Maria Cleide Pereira de Melo
- Maria das Dores Alves Silva
- Maria das Graças de Andrade França
- Maria de Fátima Coutinho Fernandes
- Maria de Fátima Ribeiro Barbosa Lira
- Maria de Lourdes Sousa
- Maria do Carmo Souza
- Maria Eudes Santos da Silva
- Maria Gizélia Gomes de Sousa
- Maria José de Medeiros
- Maria Leite de Santana Pinto
- Maria Luciene Fidelis
- Maria Madalena de Albuquerque - Maria Rejane da Silva
- Maria Rosaine Martins Costa Lacerda
- Maria Santana de Sousa Santiago
- Mário Barbosa
- Mario José da Silva Leal
- Marivaldo Saraiva Bezerra
- Marivardo Toscano de Oliveira
- Marlon Moreno Ehrich
- Marta de Luna Malheiros
- Martinho Laureano dos Santos Filho
- Martins Amorin
- Mazureyk Costa de Lima
- Miguel Estanislau Filho
- Milton Paulo de Souza
- Mirelly Kalinier da Silva
- Miriam Celeste Marinho de Melo
- Moacir Henriques da Costa
- Mônica Gonçalves da Silva
- Nelson de Sousa e Silva
- Newton de Araújo Leite
- Ney Guimarães Martins
- Ney Toscano Barreto
- Nicodemos Freire
- Nilcete Gonçalves Diniz
- Nivaldo Pereira Nunes
- Normando Monteiro de Araújo
- Normando Paulo de Sousa Filho
- Odilon Anacleto Estrela
- Oildo Soares
- Olímpio da Silva Pereira
- Orisvaldo Barbosa de Miranda
- Osman Coutinho Ramos
- Otávio Gomes de Araújo
- Ozaes Barros
- Paulo Cristóvão Alves Freire
- Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros
- Paulo Rafael dos Santos
- Paulo Roberto Gomes de Souza
- Pedro Adelson Guedes dos Santos
- Pedro Claudino Sobrinho
- Pedro Correia dos Santos
- Pedro Eulâmpio da Silva Filho
- Pedro Jorge Coutinho Guerra
- Pedro José da Silva
- Pedro Lindolfo de Lucena
- Pedro Lindolfo de Lucena*
- Pedro Olímpio
- Pedro olímpio dos Santos
- Pedro Pinto da Costa
- Pedro Xavier Filho
- Petrônio Matias de Medeiros Filho -
- Raimundo Tadeu F. Couto*
- Raimundo Tadeu Farias Couto
- Ranieri Nogueira de Sousa
- Reginaldo Balduino da Nóbrega
- Reginaldo Rodrigues de Lima
- Reginaldo Tavares de Albuquerque
- Reginaldo Veloso Ferreira
- Renato da Cunha Lima
- Renato Jacome de Oliveira
- Ricardo César Lianza Lombardi
- Ricardo José Motta Dubeux
- Rivaldo Correia Lima
- Rizonaldo Rodrigues da Costa
- Roberto Bernardino da Cruz
- Roberto Cláudio Rocha Rabello
- Roberto Correia da Silva
- Roberto de Aguiar Loureiro
- Roberto Lima de Andrade
- Rogério Firmino Bernardo
- Ronaldo Barbosa da Silva
- Rosânia Valquiria R. Coutinho
- Roselita de Lima Santos
- Rosilene de Araújo Gomes
- Sebastião Bezerra de Lima
- Sebastião Francisco da Silva
- Sebastião Lauderi de Sousa
- Sergio Beltrão de Araújo
- Sérgio Guimarães da Silva
- Sérgio José dos Santos Falcão
- Severino Ananias Paulo
- Severino da Silva Bastos
-- Severino Pires das Neves
- Silvério Travassos Sarinho
- Sinfrônio Gonçalves Neto
- Soraya Galdino de Araújo Lucena
- Talita Aline Bejamim de Oliveira
- Teodomiro Dutra de Abreu
- Terezinha de Jesus Leal Ernesto de Amorim
- Valdeise Cavalcanti da Silva
- Valdinez Pereira da Silva
- Vânia da Cunha Moreira
- Vera Lúcia Meira Araújo
- Verônica Maria Pessoa Freire
- Walter Campos Coutinho
- Walter Filgueiras de Sena
- Wellington da Costa Assis
- Wilma da Vitória de Castro Santos
- Wilson Alves Sousa
- Zenaíde Souza Azevedo
- Zenilda de Lima Félix
PARECERES CONTRÁRIOS
Aguiar - 2004 – Darcy Alves de Lacerda
Alagoa Nova - 2007 – Luciano Francisco de Oliveira
Alagoinha – 2004 Durval Barbosa da Silva
Alagoinha – 2006 – Marcus Antonius Brito Lira Beltrão
Alcantil – 2002 Carlos Marques Castro Júnior
Algodão de Jandaíra – 2002 – Edvaldo Alves de Luna
Algodão de Jandaíra – 2006 – Isaac Rodrigo Alves
Araçagi – 2004 – Maria Licar de Andrade Pereira Monteiro
Araçagi – 2006 José Alexandre Primo
Arara – 2004 – José Ibiapina Soares do Nascimento
Araruna – 2004 – Maura Targino Moreira
Araruna – 2006 – Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo
Areia - 2004 – Ademar Paulino de Lima
Areia de Baraúnas – 2002 - Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho
Areial – 2002 – Valdomiro Francisco Xavier
Aroeiras – 2004 – Gilberto Bezerra de Souza
Aroeiras – 2007 – José Francisco Marques
Assunção – 2004 – Antônio Martiniano dos Santos
Baía da Traição – 2003 – Marcos Antônio dos Santos
Baraúna – 2003 – Adilson José de Azevedo
Baraúna – 2006 – Maria de Fátima Ribeiro Silva
Barra de Santa Rosa – 2006 – Evaldo Costa Gomes
Barra de Santana – 2004 – Oscar Ferreira de Melo Sobrinho
Barra de São Miguel – João Tarcísio Quirino
Barra de São Miguel – Pedro Pinto da Costa
Belém – Roberto Flávio Guedes Barbosa
Belém – Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
Belém do Brejo do Cruz – Germano Lacerda da Cunha
Bernardino Batista – Antônio Estrela Abrantes
Boa Ventura – Fábio Cavalcanti de Arruda
Boa Vista – 2005 – José Alberto Soares Barbosa
Bom Jesus – Evandro Gonçalves de Brito
Borborema – José da Costa Maranhão
Borborema – José Renato Eduardo dos Santos
Brejo do Cruz – Francisco do Nascimento Fernandes de Alencar
Brejo dos Santos – Lauri Ferreira da Costa
Caaporã – Jeane Nazário dos Santos
Caaporã – João Batista Soares
Cabedelo – José Ribeiro Farias Júnior
Cacimba de Areia – Egilmário Silva Bezerra
Cacimba de Dentro - Clidenor José da Silva
Cacimba de Dentro – Edmilson Gomes de Souza
Caiçara – Luiz Gonzaga de Carvalho
Cajazeirinhas – Cristóvão Amaro da Silva
Caldas Brandão – João Batista Dias
Caldas Brandão – Saulo Rolim Soares
Camalaú – Antônio Carlos Chaves Ventura
Campina Grande – Cozete Barbosa Loureiro Garcia Medeiros
Campo de Santana – Natanael Cruz e Cleodon Francisco dos Santos
Campo de Santana – Targino Pereira da Costa neto
Capim – João Batista Rocha
Carrapateira – Agustinho Batista Mendes
Carrapateira – José Ardison Pereira
Casserengue – Antônio Pereira de Souza
Casserengue – Genival Bento da Silva
Catingueira – José Editan Félix
Catolé do Rocha – Leomar Benício Maia
Caturité – José Gervázio da Cruz
Conceição – 2002 – Alexandre Braga Pegado
Condado – Edvan Pereira de Oliveira Júnior
Condado – Maria Madalena de Albuquerque Fernandes
Conde – Temístocles de Almeida Ribeiro
Coremas – Edílson Pereira de Oliveira
Cruz do Espírito Santo – Rafael Fernandes de Carvalho Júnior
Cruz do Espírito Santo – Severino Bento Raimundo
Cubati – Josinaldo Vieira da Costa
Cuité – Antônio Medeiros Dantas
Cuité – Osvaldo Venâncio dos Santos Filho
Curral de Cima – Manoel Ferreira do Nascimento
Curral Velho – Manoel Felisberto Gomes Barbosa
Damião – Geoval de Oliveira Silva
Desterro – João Leite de Almeida
Diamante – Célio Alberto Antas Mangueira
Diamante – Ernani de Souza Diniz
Emas – José William Madruga
Esperança – João Delfino Neto
Fagundes – Gilberto Muniz Dantas
Gado Bravo Fernando Barbosa Morais
Gurinhém – Claudino César Freire
Gurinhém – Jorge Ursulo Ribeiro Coutinho
Gurjão – José Carlos Vidal
Igaracy – Francisco Hélio da Costa
Imaculada – João Evangelista Quirino Félix
Imaculada – José Ribamar da Silva
Itabaiana – Eurídice Moreira da Silva
Itabaiana – Sebastião Tavares de Oliveira
Itaporanga – Antônio Porcino Sobrinho
Itapororoca – José Ribeiro da Silva
Itapororoca – Riseuda Vieira Nunes
Jacaraú – Maria Cristina da Silva
Jericó - Marcos Aurélio de Sousa e Silva
Jericó – José da Silva Oliveira
Juarez Távora – José Alves Feitosa
Juarez Távora – José Marinaldo de Lima Gomes
Juazeirinho - Frederico Antônio Raulino de Oliveira
Junco do Seridó – Osvaldo Balduíno Guedes Filho
Juripiranga – Arnaldo Mousinho da Silva
Juru – Antônio Loudal Florentino Teixeira
Juru – Geraldo Luiz Leite
Lagoa – Francisco da Costa Vieira
Lagoa – José de Oliveira Melo
Lagoa de Dentro – João Pedro da Silva
Lagoa de Dentro – José Edson da Costa Silva
Lagoa Seca - Edvardo Herculano de Lima
Lagoa Seca – Francisco José de Oliveira Coutinho
Lastro – Erasmo Quintino de Abrantes Filho
Livramento – José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima
Lucena – David Sampaio Falcão
Mamanguape – Fábio Fernandes Fonseca
Mamanguape – Maximiano Machado Albino de Souza
Marcação – Gilberto Gomes Barreto
Mari – Marcos Aurélio Martins de Paiva
Marizópolis - Alexciana Vieira Braga.
Marizópolis – José Vieira da Silva
Massaranduba – Antônio Mendonça Coutinho Filho
Mataraca – Ivan de Menezes Lyra
Montadas - José Arimatéia de Souza
Monte - José Elosman Pedrosa
Monte – Erivan Dias Guarita
Mulungu – Achilles Leal Filho
Mulungu – José Leonel de Moura
Natuba – José Lins da Silva
Nazarezinho - Francisco Gilson Mendes Luiz
Nova Olinda - João Raimundo Neto
Nova Olinda – Francisco Rosado da Silva
Nova Palmeira – José Petronilo de Araújo
Olho D’Água – Júlio Lopes Cavalcanti
Sossego – Juraci Pedro Gomes
Ouro Velho – Cláudia Helena Queiroz Dantas
Ouro Velho – Francisco das Chagas da Silva
Passagem – Denis Albuquerque da Costa
Paulista – Sabiniano Fernandes de Medeiros
Pedra Branca – Antônio Bastos Sobrinho
Pedra Branca – José Anchieta Nóia
Pedra Lavrada – José Antônio Vasconcelos da Costa
Pedras de Fogo – Maria Clarice Ribeiro Borba
Piancó – Flávia Serra Galdino
Picuí – João Batista Balduíno
Pilar – José Benício de Araújo Filho
Pilões – Iremar Flor de Souza
Pirpirituba – Humberto Manoel de Freitas
Pirpirituba – Josivalda Matias de Sousa
Pitimbu – Hércules Antônio Pessoa Ribeiro
Prata – João Pedro Salvador de Lima
Princesa - José Sidney Oliveira
Puxinanã – Abelardo Antônio Coutinho
Puxinanã – Orlando Dantas de Miranda
Arcélia do Ó Coutinho
Queimadas – Francisco de Assis Maciel Lopes
Queimadas – Saulo Leal Ernesto de Melo
Remígio – Paulo César de Souza
Remígio – Pedro Olímpio dos Santos
Riachão do Bacamarte – Erivaldo Guedes do Amaral
Riachão do Poço - Maria Auxiliadora Dias do Rego
Riacho de Santo Antônio – José Roberto de Lima
Riacho dos Cavalos – Sebastião Pereira Primo
Rio Tinto - José Alves de Carvalho Filho
Salgadinho – Damião Balduíno da Nóbrega
Salgadinho – Luciano Morais da Silva
Salgado de São Félix – Apolinário dos Anjos Neto
Salgado de São Félix – Nilton Marques Beserra
Santa Cecília - Roberto Florentino Pessoa
Santa Cecília - Teófilo José de Sousa Silva
Santa Cruz – Francisco Ferreira Sobrinho
Santa Cruz – Luiz Diniz Sobreira
Santa Helena - Antônio Veríssimo Dantas
Santa Helena - Elair Diniz Brasileiro
Santa Inês – Adjerfferson Kleber Vieira Diniz
Santana de Mangueira – Espedito Aldeci Mangueira Diniz
Santana de Mangueira – Francisco Umberto Pereira
Santana dos Garrotes – José Carlos Soares
Santarém – Valceny Hermínio de Andrade
Santo André – José Herculano Marinho Irmão
São Bentinho - Francisco Andrade Carreiro
São Bentinho - Ivan Olímpio de Almeida
São Bento – Márcio Roberto da Silva
São Domingos – José Eudes Honório de Queiroga
São João do Tigre – Genuíno José Raimundo
São José da Lagoa Tapada – Cláudio Antônio Marques de Sousa
São José de Caiana – Gildivan Lopes da Silva
São José de Piranhas – José Ferreira de Carvalho
São José de Piranhas – Oscar Sobral Neto
São José dos Cordeiros – Paulo Romero Medeiros
São Mamede – Francisco das Chagas Lopes de Sousa
São Miguel de Taipu – Marcilene Sales da Costa
São Vicente do Seridó – Damião Zelo de Gouveia Neto
São Vicente do Seridó – Francisco Alves da Silva
Sapé – João Carneiro Carmélio Filho
Sapé – José Feliciano Filho
Sapé – Maria Luiza do Nascimento Silva
Serra Branca - Eduardo José Torreão Mota
Serra Branca - Luiz José Mamede de Lima
Serra da Raiz - Adailma Fernandes da Silva
Serra Grande - João Bosco Cavalcante
Serra Grande - Vidal Antônio da Silva
Serra Redonda – Gilberto Cavalcante de Farias
Serra Redonda – Nivaldo Lima de Oliveira
Serraria – João de Deus Ferreira da Silva
Serraria – Maria de Lourdes Silva Bernardino
Serraria – Valkíria de Melo Asfora (29/10 a 31/12/2004)
Sobrado – José Antônio Barbosa Ferreira
Solânea – Sebastião Alberto Cândido da Cruz
Soledade – Fernando Araújo Filho
Soledade – José Ivanildo Barros Gouveia
Sousa – João Marques Estrela e Silva (01/01a 14/03/2002 e de 22/03 a 01/04/2002)
Sousa – Salomão Benevides Gadelha (15/03 a 21/03/2002 e de 02/04 a 31/12/2002)
Sumé – Francisco Duarte da Silva Neto
Sumé – Genival Paulino de Sousa
Taperoá – Deoclécio Moura Filho
Taperoá – Luiz José Monteiro de Farias
Tavares – José Severiano de Paulo Bezerra da Silva
Tavares – Terezinha Nóbrega de Moraes
Teixeira – José Elenildo Queiroz
Teixeira – Rita Nunes Pereira
Tenório – Januário Cordeiro de Azevedo
Triunfo – Damísio Mangueira da Silva
Umbuzeiro – Carlos Pessoa Neto
Vieirópolis – Francisca Santa Nóbrega Oliveira
Vieirópolis – José Célio Aristóteles
Zabelê – Lucivaldo Vaz Henrique
Zabelê – Robério Andrade de Vasconcelos
Cleonor Francisco dos Santos.
FICHA LIMPA: saiba quem integra os ‘bloco dos encrencados’ no Tribunal de Contas da Paraíba
POLITICA - 18/02/2012
No que depender do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), este ano com a vigência da Lei da Ficha Limpa, centenas de políticos vão enfrentar sérias restrições para conseguir o registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). No total, existem 221 gestores com pareceres contrários dados pelo TCE-PB e 371 com contas rejeitadasPor lei,o prazo para o TCE encaminhar a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas - no âmbito do Pleno, na 1ª e 2ª Câmarasou os que estão na lista de pareceres contrários para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade - é até o próximo dia 5 de julho.
De acordo com a Lei Comlementar 64/90, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não podem se candidatar a cargo eletivo nas as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Na lista, estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos. Veja, abaixo, o listão dos 'encrencados' junto ao TCE e que terão considerável dor de cabeça, à luz da Lei da Ficha Limpa, caso planejem disputar as eleições este ano:
Contas julgadas irregulares - Tribunal Pleno e 1ª e 2ª Câmaras
- Adauto Gomes da Silva
- Adeilson José de Lima
- Ademar Abrantes de Oliveira
- Aderaldo Leite da Silva
- Adevalda Maria Luna
- Adjerson Fernandes da Silva
- Agostinho Pereira da Paixão Neto
- Alexandre Gindre Caxias de Lima
- Altemar Bezerra da Nóbrega
- Aluízio Rafael dos Santos
- Amélia Ferreira Agra
- Ana Cleide de Farias Roton
- André Luís B. de Carvalho
- Antenor Lope Falcão
- Antônio Campos de Sousa
- Antonio Carlos B. do Nascimento
- Antonio Félix Ferreira
- Antônio Gonçalves de Lima Sobrinho
- Antônio João Adolfo Leôncio
- Antônio Marcos Filho
- Antonio Marcos Soares da Silva
- Antônio Marculino da Silva
- Antônio Miguel Cordeiro
- Antônio Severino da Silva
- Antônio Trajano de Sousa
- Antônio Veríssimo Dantas
- Argemiro Barbosa de Azevedo
- Aristides Soares de Oliveira
- Arnaldo Mousinho da Silva
- Artédia Derliam Dantas Oliveira Linhares
- Auremar Lima Moreira
- Balduíno Clementino Neto
- Bartos Batista Bernardes
- Cacilda Bezerra Marques
- Carlito Ferreira da Silva Filho
- Carlos Alberto Agra
- Carlos Pereira Gonçalves
- Carlos Roberto da Silva
- Carlos Roberto Targino Moreira
- Célio Cordeiro Alves
- Celso Peixoto Filho
- Cesar Lianza Lombardi
- Cícero Bezerra dos Santos
- Claudomi Feitosa Leite
- Clério Alves de Carvalho
- Clovis Alves de Oliveira Filho
- Cosme Victor da Silva
- Cozete Barbosa Loureiro
- Creusa Santos Venâncio
- Cybelle Christinne Alves de Carvalho
- Daginaldo de Oliveira
- Daguineide Luciano de Sousa
- Demóstenes Francelino de Sousa
- Diocemira Cunha Torres
- Durval da Costa Lira Júnior
- Eciélia José Ribeiro da Silva
- Edgard Santa Cruz Neto
- Edilândia Ferreira de Lima
- Edmaldo Galdino da Silva
- Ednaldo Bezerra Falcão
- Eduardo Melo de Vasconcelos
- Edvaldo Alves de Aguiar
- Edvaldo Dantas Nóbrega
- Edvaldo Januário Dantas
- Elias Gomes de Lima
- Elton Cleber Ramalho Lopes
- Emanuel Cunha
- Emerson Fernandes da Silva Siqueira
- Emília Correia Lima
- Emílio Júnior da Motta Pessoa
- Enoque Abílio de Souza
- Erinaldo Viana da Silva
- Ernani Cavalcante Chaves Filho
- Eugênio Pacelli Costa Mandú
- Eunice Weaver
- Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo
- Evandro de Almeida Fernandes
- Evanildo de Souza Rolim
- Evilásio Ponce Leon
- Fábio Lira Diniz
- Fábio Pessoa
- Fábio Rolim Peixoto - Félix Araújo Filho
- Fernando Antônio Gama
- Fernando da Silva Ferreira
- Fernando Manoel de Melo Andrade
- Flávio Antônio Bezerra de Araújo
- Flavio Sales Falcão
- Francisca de Araújo Souza
- Francisca Santa Nóbrega Oliveira
- Francisco Amílton de Sousa
- Francisco Barreto
- Francisco César Rocha
- Francisco de Assis Lopes
- Francisco de Assis Maciel Lopes
- Francisco de Assis Pereira da Silva
- Francisco de Freitas silva
- Francisco Edilson de Lacerda
- Francisco Fernandes de Normandes
- Francisco Fernandes Filho
- Francisco Fernando Ribeiro Monte
- Francisco José Bernardino
- Francisco Leite Sobrinho
- Francisco Marcílio Fernandes Lopes
- Francisco Marcílio Fernandes Lopes e Gildivan Lopes da Silva
- Francisco Mendes Campos
- Francisco Nóbrega Almeida
- Francisco Pereira de Souza
- Francisco Santana de Souza
- Francisco Soares Bandeira
- Francisco Washington Feitosa Silva
- Francisco Xavier Monteiro da Franca
- Gabriel Alves de Brito
- Galucineli de Oliveira Montenegro
- Galvão Monteiro de Araújo
- Gaudêncio Mendes de Sousa
- Gecilda Nóbrega de Brito Pereira
- Genário Xavier da Silva
- Geraldo Luiz Leite
- Gicele Fernandes Martins Dantas
- Gilberto Marques da Silva
- Gilmar Martins Dantas
- Gilmare Queiroz da Rocha
- Gilselene Dias Gonçalves
- Gilvan Amorim de Souza
- Gilvando Garrido de Lacerda
- Gilvandro Cabral de Santana
- Gilvandro Inácio dos Santos
- Ginaldo Lago de Melo Filho
- Gonçalves de Lima Sobrinho
- Hallan Teed Florentino Teixeira
- Haroldo Coutinho de Lucena
- Hélder Marcilio de Souto Barros
- Hermann Lundgren Corrêa
- Horácio José dos Santos Filho
- Hudson Maia da Cunha
- Humberto Leite Montenegro
- Inácio Teixeira de Carvalho
- Irací Soares de Lima
- Iracinda Duarte de Souza
- Isabella Ramos
- Ivan Fernandes Carneiro
- Izabel Cristina Veloso P. Costa
- Janduhy Monteiro
- Jandui Barbosa de Andrade -
Janete Santos Souza da Silva
- Joana Sabino de Almeida
- João Azevedo Brasilino
- João Correia Sobrinho
- João de Souza Leite Filho
- João Fernandes da Silva
- João Marques Estrela e Silva
- João Pereira de Sousa
- João Pergentino Régis
- Joaquim Gilberto Soares
- Joaquim Roberto de Lima Neto
- Joel Florêncio da Silva
- Jomar Paulo Neto (31/10/05 a 31/12/05)
- Jorge Alberto Molina Rodrigues
- José Agrício de Souza Filho
- José Alberto Barroca Falcão Filho
- José Alberto Soares Barbosa
- José Alves de Carvalho Filho
- José Alves Filho
- José Alves Pinto Filho
- José Armando da Costa
- José Augusto da Costa
- José Augusto de Meireles
- José Bonifácio Tavares da Silva
- José Carlos Guedes
- José Claudino da Silva
- José Claudivan da Silva
- José de Brito Leal
- José Diener Marques
- José Dionísio Sobrinho
- José do Rego Bezerra
- José Domingos Bezerra de Queiroz
- José Domingos Dantas
- José Edson Silva
- José Eguiberto da Rocha
- José Elias Borges Batista
- José Erivan Pegado
- José Flávio Freitas de Oliveira
- José Forte da Cunha
- José Garcia do Nascimento
- José Gilmar de Sousa Fernandes
- José Gonçalves de Sá
- José Humberto Andrade de Lucena
- José Humberto de Queiroz
- José Humberto Tavares do Nascimento
- José Ivanilson Barros Gouveia
- José Joácio de Araújo Morais
- José Lenildo Bezerra da Silveira
- José Lenilton Pereira da Silva
- José Marcos da Silva
- José Maria de França
- José Martins Gomes
- José Maurício Guimarães
- José Nello Zerinho Rodrigues
- José Nilton Pereira Dantas
- José Onildo de Azevedo Lima
- José Ozildo dos Santos
- José Paulo Barbosa
- José Paulo Filho
- José Paulo Wamberto Ramalho
- José Pedro da Silva
- José Ramos de Araújo
- José Rogério da Silva Nunes
- José Ronaldo Maciel Pinto
- José Sérgio Rodrigues de Melo
- José Severino da Silva Filho
- José Sinval da Silva Neto
- José Vieira da Silva
- José Will Rodrigues
- José Xavier Gonçalves
- Josefa da Silva Rodrigues
- Joselúcio Borges Fialho
- Josiene Nunes Barbosa Cassimiro
- Josivan Cardoso da Silva
- Juan Alcoba Arce (16/06/05 a 31/10/05)
- Jugliel Lettieri Pereira Dantas
- Juraci Félix Cavalcante Júnior
- Kenard Torres Soares
- Laércio Adriano Duarte
- Laert Oliveira de Medeiros
- Lindinaldo Chaves Correia
- Lindinalva Braz da Silva
- Lourani Celeste de Medeiros Dantas
- Luciano Araújo de Freitas
- Luciano Oliveira de Freitas
- Luciene Ramos de Paiva
- Luiz Alberto Tolentino
- Luiz Alison Gomes Pinto
- Luiz Alves de Andrade Filho
- Luiz Azevedo do Nascimento
- Luiz Ermínio Cobé
- Luiz José Monteiro de Farias
- Luiz Veríssimo Cabral
- Luzivânia Rodrigues da Silva
- Magda Martins Amorim
- Mangueira General Edson Ramalho
- Manoel Dantas de Oliveira
- Manoel Dias de Almeida
- Marcelino Xenófanes Diniz de Souza
- Marcílio Pedro Siqueira Ferreira
- Marcos Antônio da Cruz Júnior
- Marcos Antônio Nóbrega Oliveira
- Marcos Aurélio Pamplona de Sousa
- Marcos Emanuel dos Santos Azevedo
- Marcos Ponce Leon
- Maria Aparecida Pinto Rodrigues
- Maria Cleide Pereira de Melo
- Maria das Dores Alves Silva
- Maria das Graças de Andrade França
- Maria de Fátima Coutinho Fernandes
- Maria de Fátima Ribeiro Barbosa Lira
- Maria de Lourdes Sousa
- Maria do Carmo Souza
- Maria Eudes Santos da Silva
- Maria Gizélia Gomes de Sousa
- Maria José de Medeiros
- Maria Leite de Santana Pinto
- Maria Luciene Fidelis
- Maria Madalena de Albuquerque - Maria Rejane da Silva
- Maria Rosaine Martins Costa Lacerda
- Maria Santana de Sousa Santiago
- Mário Barbosa
- Mario José da Silva Leal
- Marivaldo Saraiva Bezerra
- Marivardo Toscano de Oliveira
- Marlon Moreno Ehrich
- Marta de Luna Malheiros
- Martinho Laureano dos Santos Filho
- Martins Amorin
- Mazureyk Costa de Lima
- Miguel Estanislau Filho
- Milton Paulo de Souza
- Mirelly Kalinier da Silva
- Miriam Celeste Marinho de Melo
- Moacir Henriques da Costa
- Mônica Gonçalves da Silva
- Nelson de Sousa e Silva
- Newton de Araújo Leite
- Ney Guimarães Martins
- Ney Toscano Barreto
- Nicodemos Freire
- Nilcete Gonçalves Diniz
- Nivaldo Pereira Nunes
- Normando Monteiro de Araújo
- Normando Paulo de Sousa Filho
- Odilon Anacleto Estrela
- Oildo Soares
- Olímpio da Silva Pereira
- Orisvaldo Barbosa de Miranda
- Osman Coutinho Ramos
- Otávio Gomes de Araújo
- Ozaes Barros
- Paulo Cristóvão Alves Freire
- Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros
- Paulo Rafael dos Santos
- Paulo Roberto Gomes de Souza
- Pedro Adelson Guedes dos Santos
- Pedro Claudino Sobrinho
- Pedro Correia dos Santos
- Pedro Eulâmpio da Silva Filho
- Pedro Jorge Coutinho Guerra
- Pedro José da Silva
- Pedro Lindolfo de Lucena
- Pedro Lindolfo de Lucena*
- Pedro Olímpio
- Pedro olímpio dos Santos
- Pedro Pinto da Costa
- Pedro Xavier Filho
- Petrônio Matias de Medeiros Filho -
- Raimundo Tadeu F. Couto*
- Raimundo Tadeu Farias Couto
- Ranieri Nogueira de Sousa
- Reginaldo Balduino da Nóbrega
- Reginaldo Rodrigues de Lima
- Reginaldo Tavares de Albuquerque
- Reginaldo Veloso Ferreira
- Renato da Cunha Lima
- Renato Jacome de Oliveira
- Ricardo César Lianza Lombardi
- Ricardo José Motta Dubeux
- Rivaldo Correia Lima
- Rizonaldo Rodrigues da Costa
- Roberto Bernardino da Cruz
- Roberto Cláudio Rocha Rabello
- Roberto Correia da Silva
- Roberto de Aguiar Loureiro
- Roberto Lima de Andrade
- Rogério Firmino Bernardo
- Ronaldo Barbosa da Silva
- Rosânia Valquiria R. Coutinho
- Roselita de Lima Santos
- Rosilene de Araújo Gomes
- Sebastião Bezerra de Lima
- Sebastião Francisco da Silva
- Sebastião Lauderi de Sousa
- Sergio Beltrão de Araújo
- Sérgio Guimarães da Silva
- Sérgio José dos Santos Falcão
- Severino Ananias Paulo
- Severino da Silva Bastos
-- Severino Pires das Neves
- Silvério Travassos Sarinho
- Sinfrônio Gonçalves Neto
- Soraya Galdino de Araújo Lucena
- Talita Aline Bejamim de Oliveira
- Teodomiro Dutra de Abreu
- Terezinha de Jesus Leal Ernesto de Amorim
- Valdeise Cavalcanti da Silva
- Valdinez Pereira da Silva
- Vânia da Cunha Moreira
- Vera Lúcia Meira Araújo
- Verônica Maria Pessoa Freire
- Walter Campos Coutinho
- Walter Filgueiras de Sena
- Wellington da Costa Assis
- Wilma da Vitória de Castro Santos
- Wilson Alves Sousa
- Zenaíde Souza Azevedo
- Zenilda de Lima Félix
PARECERES CONTRÁRIOS
Aguiar - 2004 – Darcy Alves de Lacerda
Alagoa Nova - 2007 – Luciano Francisco de Oliveira
Alagoinha – 2004 Durval Barbosa da Silva
Alagoinha – 2006 – Marcus Antonius Brito Lira Beltrão
Alcantil – 2002 Carlos Marques Castro Júnior
Algodão de Jandaíra – 2002 – Edvaldo Alves de Luna
Algodão de Jandaíra – 2006 – Isaac Rodrigo Alves
Araçagi – 2004 – Maria Licar de Andrade Pereira Monteiro
Araçagi – 2006 José Alexandre Primo
Arara – 2004 – José Ibiapina Soares do Nascimento
Araruna – 2004 – Maura Targino Moreira
Araruna – 2006 – Avaíldo Luís de Alcântara Azevedo
Areia - 2004 – Ademar Paulino de Lima
Areia de Baraúnas – 2002 - Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho
Areial – 2002 – Valdomiro Francisco Xavier
Aroeiras – 2004 – Gilberto Bezerra de Souza
Aroeiras – 2007 – José Francisco Marques
Assunção – 2004 – Antônio Martiniano dos Santos
Baía da Traição – 2003 – Marcos Antônio dos Santos
Baraúna – 2003 – Adilson José de Azevedo
Baraúna – 2006 – Maria de Fátima Ribeiro Silva
Barra de Santa Rosa – 2006 – Evaldo Costa Gomes
Barra de Santana – 2004 – Oscar Ferreira de Melo Sobrinho
Barra de São Miguel – João Tarcísio Quirino
Barra de São Miguel – Pedro Pinto da Costa
Belém – Roberto Flávio Guedes Barbosa
Belém – Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
Belém do Brejo do Cruz – Germano Lacerda da Cunha
Bernardino Batista – Antônio Estrela Abrantes
Boa Ventura – Fábio Cavalcanti de Arruda
Boa Vista – 2005 – José Alberto Soares Barbosa
Bom Jesus – Evandro Gonçalves de Brito
Borborema – José da Costa Maranhão
Borborema – José Renato Eduardo dos Santos
Brejo do Cruz – Francisco do Nascimento Fernandes de Alencar
Brejo dos Santos – Lauri Ferreira da Costa
Caaporã – Jeane Nazário dos Santos
Caaporã – João Batista Soares
Cabedelo – José Ribeiro Farias Júnior
Cacimba de Areia – Egilmário Silva Bezerra
Cacimba de Dentro - Clidenor José da Silva
Cacimba de Dentro – Edmilson Gomes de Souza
Caiçara – Luiz Gonzaga de Carvalho
Cajazeirinhas – Cristóvão Amaro da Silva
Caldas Brandão – João Batista Dias
Caldas Brandão – Saulo Rolim Soares
Camalaú – Antônio Carlos Chaves Ventura
Campina Grande – Cozete Barbosa Loureiro Garcia Medeiros
Campo de Santana – Natanael Cruz e Cleodon Francisco dos Santos
Campo de Santana – Targino Pereira da Costa neto
Capim – João Batista Rocha
Carrapateira – Agustinho Batista Mendes
Carrapateira – José Ardison Pereira
Casserengue – Antônio Pereira de Souza
Casserengue – Genival Bento da Silva
Catingueira – José Editan Félix
Catolé do Rocha – Leomar Benício Maia
Caturité – José Gervázio da Cruz
Conceição – 2002 – Alexandre Braga Pegado
Condado – Edvan Pereira de Oliveira Júnior
Condado – Maria Madalena de Albuquerque Fernandes
Conde – Temístocles de Almeida Ribeiro
Coremas – Edílson Pereira de Oliveira
Cruz do Espírito Santo – Rafael Fernandes de Carvalho Júnior
Cruz do Espírito Santo – Severino Bento Raimundo
Cubati – Josinaldo Vieira da Costa
Cuité – Antônio Medeiros Dantas
Cuité – Osvaldo Venâncio dos Santos Filho
Curral de Cima – Manoel Ferreira do Nascimento
Curral Velho – Manoel Felisberto Gomes Barbosa
Damião – Geoval de Oliveira Silva
Desterro – João Leite de Almeida
Diamante – Célio Alberto Antas Mangueira
Diamante – Ernani de Souza Diniz
Emas – José William Madruga
Esperança – João Delfino Neto
Fagundes – Gilberto Muniz Dantas
Gado Bravo Fernando Barbosa Morais
Gurinhém – Claudino César Freire
Gurinhém – Jorge Ursulo Ribeiro Coutinho
Gurjão – José Carlos Vidal
Igaracy – Francisco Hélio da Costa
Imaculada – João Evangelista Quirino Félix
Imaculada – José Ribamar da Silva
Itabaiana – Eurídice Moreira da Silva
Itabaiana – Sebastião Tavares de Oliveira
Itaporanga – Antônio Porcino Sobrinho
Itapororoca – José Ribeiro da Silva
Itapororoca – Riseuda Vieira Nunes
Jacaraú – Maria Cristina da Silva
Jericó - Marcos Aurélio de Sousa e Silva
Jericó – José da Silva Oliveira
Juarez Távora – José Alves Feitosa
Juarez Távora – José Marinaldo de Lima Gomes
Juazeirinho - Frederico Antônio Raulino de Oliveira
Junco do Seridó – Osvaldo Balduíno Guedes Filho
Juripiranga – Arnaldo Mousinho da Silva
Juru – Antônio Loudal Florentino Teixeira
Juru – Geraldo Luiz Leite
Lagoa – Francisco da Costa Vieira
Lagoa – José de Oliveira Melo
Lagoa de Dentro – João Pedro da Silva
Lagoa de Dentro – José Edson da Costa Silva
Lagoa Seca - Edvardo Herculano de Lima
Lagoa Seca – Francisco José de Oliveira Coutinho
Lastro – Erasmo Quintino de Abrantes Filho
Livramento – José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima
Lucena – David Sampaio Falcão
Mamanguape – Fábio Fernandes Fonseca
Mamanguape – Maximiano Machado Albino de Souza
Marcação – Gilberto Gomes Barreto
Mari – Marcos Aurélio Martins de Paiva
Marizópolis - Alexciana Vieira Braga.
Marizópolis – José Vieira da Silva
Massaranduba – Antônio Mendonça Coutinho Filho
Mataraca – Ivan de Menezes Lyra
Montadas - José Arimatéia de Souza
Monte - José Elosman Pedrosa
Monte – Erivan Dias Guarita
Mulungu – Achilles Leal Filho
Mulungu – José Leonel de Moura
Natuba – José Lins da Silva
Nazarezinho - Francisco Gilson Mendes Luiz
Nova Olinda - João Raimundo Neto
Nova Olinda – Francisco Rosado da Silva
Nova Palmeira – José Petronilo de Araújo
Olho D’Água – Júlio Lopes Cavalcanti
Sossego – Juraci Pedro Gomes
Ouro Velho – Cláudia Helena Queiroz Dantas
Ouro Velho – Francisco das Chagas da Silva
Passagem – Denis Albuquerque da Costa
Paulista – Sabiniano Fernandes de Medeiros
Pedra Branca – Antônio Bastos Sobrinho
Pedra Branca – José Anchieta Nóia
Pedra Lavrada – José Antônio Vasconcelos da Costa
Pedras de Fogo – Maria Clarice Ribeiro Borba
Piancó – Flávia Serra Galdino
Picuí – João Batista Balduíno
Pilar – José Benício de Araújo Filho
Pilões – Iremar Flor de Souza
Pirpirituba – Humberto Manoel de Freitas
Pirpirituba – Josivalda Matias de Sousa
Pitimbu – Hércules Antônio Pessoa Ribeiro
Prata – João Pedro Salvador de Lima
Princesa - José Sidney Oliveira
Puxinanã – Abelardo Antônio Coutinho
Puxinanã – Orlando Dantas de Miranda
Arcélia do Ó Coutinho
Queimadas – Francisco de Assis Maciel Lopes
Queimadas – Saulo Leal Ernesto de Melo
Remígio – Paulo César de Souza
Remígio – Pedro Olímpio dos Santos
Riachão do Bacamarte – Erivaldo Guedes do Amaral
Riachão do Poço - Maria Auxiliadora Dias do Rego
Riacho de Santo Antônio – José Roberto de Lima
Riacho dos Cavalos – Sebastião Pereira Primo
Rio Tinto - José Alves de Carvalho Filho
Salgadinho – Damião Balduíno da Nóbrega
Salgadinho – Luciano Morais da Silva
Salgado de São Félix – Apolinário dos Anjos Neto
Salgado de São Félix – Nilton Marques Beserra
Santa Cecília - Roberto Florentino Pessoa
Santa Cecília - Teófilo José de Sousa Silva
Santa Cruz – Francisco Ferreira Sobrinho
Santa Cruz – Luiz Diniz Sobreira
Santa Helena - Antônio Veríssimo Dantas
Santa Helena - Elair Diniz Brasileiro
Santa Inês – Adjerfferson Kleber Vieira Diniz
Santana de Mangueira – Espedito Aldeci Mangueira Diniz
Santana de Mangueira – Francisco Umberto Pereira
Santana dos Garrotes – José Carlos Soares
Santarém – Valceny Hermínio de Andrade
Santo André – José Herculano Marinho Irmão
São Bentinho - Francisco Andrade Carreiro
São Bentinho - Ivan Olímpio de Almeida
São Bento – Márcio Roberto da Silva
São Domingos – José Eudes Honório de Queiroga
São João do Tigre – Genuíno José Raimundo
São José da Lagoa Tapada – Cláudio Antônio Marques de Sousa
São José de Caiana – Gildivan Lopes da Silva
São José de Piranhas – José Ferreira de Carvalho
São José de Piranhas – Oscar Sobral Neto
São José dos Cordeiros – Paulo Romero Medeiros
São Mamede – Francisco das Chagas Lopes de Sousa
São Miguel de Taipu – Marcilene Sales da Costa
São Vicente do Seridó – Damião Zelo de Gouveia Neto
São Vicente do Seridó – Francisco Alves da Silva
Sapé – João Carneiro Carmélio Filho
Sapé – José Feliciano Filho
Sapé – Maria Luiza do Nascimento Silva
Serra Branca - Eduardo José Torreão Mota
Serra Branca - Luiz José Mamede de Lima
Serra da Raiz - Adailma Fernandes da Silva
Serra Grande - João Bosco Cavalcante
Serra Grande - Vidal Antônio da Silva
Serra Redonda – Gilberto Cavalcante de Farias
Serra Redonda – Nivaldo Lima de Oliveira
Serraria – João de Deus Ferreira da Silva
Serraria – Maria de Lourdes Silva Bernardino
Serraria – Valkíria de Melo Asfora (29/10 a 31/12/2004)
Sobrado – José Antônio Barbosa Ferreira
Solânea – Sebastião Alberto Cândido da Cruz
Soledade – Fernando Araújo Filho
Soledade – José Ivanildo Barros Gouveia
Sousa – João Marques Estrela e Silva (01/01a 14/03/2002 e de 22/03 a 01/04/2002)
Sousa – Salomão Benevides Gadelha (15/03 a 21/03/2002 e de 02/04 a 31/12/2002)
Sumé – Francisco Duarte da Silva Neto
Sumé – Genival Paulino de Sousa
Taperoá – Deoclécio Moura Filho
Taperoá – Luiz José Monteiro de Farias
Tavares – José Severiano de Paulo Bezerra da Silva
Tavares – Terezinha Nóbrega de Moraes
Teixeira – José Elenildo Queiroz
Teixeira – Rita Nunes Pereira
Tenório – Januário Cordeiro de Azevedo
Triunfo – Damísio Mangueira da Silva
Umbuzeiro – Carlos Pessoa Neto
Vieirópolis – Francisca Santa Nóbrega Oliveira
Vieirópolis – José Célio Aristóteles
Zabelê – Lucivaldo Vaz Henrique
Zabelê – Robério Andrade de Vasconcelos
Cleonor Francisco dos Santos.
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