Ministro da Saúde garante incentivos ao Nasf em três cidades paraibanas, entre elas Desterro
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu comunicado do Ministro Saúde, Alexandre Padilha, informando quais municípios paraibanos foram contemplados, por meio de seleção promovida pelo Ministério, para o recebimento de incentivos financeiros aos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (Nasfs).
Os municípios paraibanos contemplados nesta fase da seleção são Desterro, Santana dos Garrotes e Nazarrezinho. A medida consta da Portaria 276/2012, publicada no Diário Oficial da União do último dia 16. Dos 50 novos NASFs autorizados no país, 20 atuarão na Modalidade I e 30 na Modalidade II. Os da Modalidade I são os núcleos em que a soma das cargas horárias dos profissionais que atuam no apoio às Equipes de Saúde da Família (ESFs) deve ser de, no mínimo, 200 horas semanais.
Os da Modalidade II são aqueles em que os profissionais acumulam, no mínimo, 120 horas semanais. A adesão ao NASF da Modalidade I garante aos municípios R$ 20 mil para a implantação e mais R$ 20 mil mensais para o custeio das equipes. Já as secretarias de saúde que implantam Nasfs da Modalidade II, contam com R$ 6 mil para a instalação das unidades e mais R$ 6 mil mensais de custeio.
O senador entrou em contato com as prefeituras, colocando-se à disposição dos Prefeitos para fornecer quaisquer informações suplementares e para a viabilização de novos pleitos junto ao Governo Federal. “Meu gabinete deve ser uma extensão do trabalho das prefeituras. Estou sempre a disposição para ouvir e atender os pleitos relativos as políticas que beneficiam nosso estado.”
O Ministério entrará em contato direto com as prefeituras para cuidar da formalização dos incentivos, conforme implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
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