AIJE da Publicidade: TRE livra Ricardo Coutinho do primeiro pedido de cassação

06 de Março de 2012 - 16h15Da redação

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando neste momento uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia.
A AIJE trata do suposto uso da publicidade institucional do município de João Pessoa durante o microprocesso eleitoral de 2010, que segundo a coligação Paraíba Unida, foi utilizada em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado. São parte do processo o governador Ricardo Coutinho, o vice-governador Rômulo Gouveia, o prefeito Luciano Agra e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol.
O voto do relator, João Batista Barbosa, foi pela improcedência da ação e consequentemente seguido pelos demais membros da Corte, exceto o juiz Sylvio Pélico Porto Filho que se averbou suspeito.
A decisão da Corte foi em consonância com o parecer do Ministério Público.
O advogado de acusação, Carlos Fábio, afirmou que vai aguardar a publicação do acórdão para recorrer da decisão junto ao TSE.